Política de privacidade
Com esta política de privacidade, pretendemos informá-lo sobre o tipo, o âmbito e a finalidade do tratamento de dados pessoais no nosso website. Dados pessoais são todos os dados que contenham uma relação pessoal consigo, por exemplo, nome, morada, endereço de e-mail ou comportamento do utilizador.
Quem é responsável pelo tratamento de dados na nossa empresa
O responsável pelo tratamento de dados é:
Mooi'lo GmbH
Am Mühlholz 6
89287 Bellenberg
Alemanha
molly@mooilo.de
https://mooilo.de/shop/shop_content.php?coID=4
Tratamento dos seus dados no âmbito da atividade principal da nossa empresa
Tratamos os seus dados pessoais que nos foram transmitidos no âmbito das relações contratuais e pré-contratuais existentes entre nós. O âmbito, o tipo, a finalidade e a necessidade do tratamento dependem da relação contratual subjacente em cada caso. Para este efeito, armazenamos e tratamos os seus dados nos sistemas informáticos que utilizamos. Os dados que tratamos incluem todos os dados que nos foram fornecidos por si para usufruir dos serviços contratuais ou pré-contratuais e que são necessários para processar o seu pedido ou o contrato celebrado entre nós.
Podem incluir, nomeadamente, os seguintes dados:
· Nome e morada
· Endereço de e-mail e número de telefone
· Dados contratuais
· Dados de pagamento.
O tratamento limita-se aos dados necessários e adequados para responder a pedidos e/ou cumprir um contrato celebrado entre si e nós. Os dados pessoais só são transmitidos a terceiros quando tal seja necessário para prestar o serviço ou no âmbito da organização da nossa atividade, para processar a contabilidade financeira e cumprir obrigações legais. Neste caso, apenas são transmitidos a prestadores de serviços externos os dados necessários e adequados para cumprir o contrato, processar a contabilidade financeira e cumprir obrigações legais. O tratamento por nós é efetuado de acordo com as suas instruções ou com as disposições legais. Base jurídica: O tratamento dos seus dados pessoais, bem como a sua transmissão a terceiros, é efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e destina-se a cumprir o contrato celebrado entre si e nós. Além disso, só transmitimos dados a terceiros quando exista uma obrigação legal para tal, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, ou quando exista um interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. É, por exemplo, o caso de tal ser necessário para fazer valer os nossos direitos. Eliminação: Os seus dados serão eliminados assim que deixem de ser necessários para cumprir obrigações contratuais ou legais de conservação, bem como para tratar eventuais obrigações de garantia e obrigações comparáveis. Mantêm-se inalteradas as obrigações legais de conservação.
Alojamento Web
Para alojar a nossa presença online, recorremos a um fornecedor de serviços de Internet em cujo servidor o sítio Web está armazenado (alojamento) e que disponibiliza a nossa página na Internet. Neste contexto, o fornecedor de serviços de Internet trata, em nosso nome, dados de contacto, dados de conteúdo, dados contratuais, dados de utilização, dados cadastrais, bem como metadados e dados de comunicação. Nome e endereço do fornecedor de serviços de Internet: Strato AG Pascalstraße 10, 10587 Berlin Alemanha As respetivas disposições de proteção de dados podem ser consultadas aqui: https://www.strato.de/datenschutz/ Base jurídica: O fornecedor de serviços de Internet trata os dados acima referidos em nosso nome, nos termos do artigo 28.º do RGPD. O tratamento de dados é efetuado com base no nosso interesse legítimo numa disponibilização eficiente e segura da nossa oferta na Internet, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Se utilizar o nosso sítio Web apenas para fins informativos, o nosso fornecedor de serviços de Internet recolhe apenas os dados pessoais que o navegador que utiliza transmite para o respetivo servidor. São os seguintes dados:
· endereço IP
· a data e a hora do acesso ao nosso sítio Web
· diferença de fuso horário em relação à Hora Média de Greenwich (GMT)
· estado de acesso (estado HTTP)
· a quantidade de dados transferidos
· o fornecedor de serviços de Internet do sistema que acede
· o tipo e a versão do navegador que utiliza
· o sistema operativo que utiliza
· o sítio Web a partir do qual, eventualmente, acedeu ao nosso sítio Web
· as páginas ou subpáginas que visita no nosso sítio Web.
Os dados acima referidos são armazenados como ficheiros de registo nos servidores do nosso fornecedor de serviços de Internet. Tal é necessário para podermos apresentar o website no dispositivo que utiliza e garantir a sua estabilidade e segurança. Estes objetivos constituem o nosso interesse legítimo no tratamento dos dados. Base jurídica: O tratamento dos dados baseia-se no nosso interesse legítimo numa disponibilização eficiente e segura da nossa oferta na Internet, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Duração: Os dados acima referidos necessários para a disponibilização do nosso website são conservados durante 7 dias e, em seguida, eliminados.
Registo
Tem a possibilidade de se registar no nosso website e criar uma conta de utilizador para aceder a conteúdos específicos do nosso website. Para tal, é necessário fornecer os dados pessoais indicados no formulário de introdução. Entre os dados solicitados incluem-se, em particular, o seu nome, a palavra-passe e o endereço de e-mail. Guardamos e tratamos estes dados para lhe permitir aceder à sua conta de utilizador. Os dados podem ser alterados ou eliminados por si a qualquer momento. Os dados não são transmitidos a terceiros, exceto quando tal seja necessário para a execução do contrato. Para proteger-nos e protegê-lo contra registos abusivos, guardamos o endereço IP utilizado no registo, bem como a data e a hora do registo. Estes dados não são transmitidos a terceiros. Base jurídica: Tratamos os seus dados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, para efeitos de disponibilização da sua conta de utilizador. Eliminação: Os dados pessoais, bem como o endereço IP, a data e a hora, são conservados até deixar de existir a finalidade para a qual foram recolhidos. A eliminação dos dados recolhidos no âmbito do registo ocorre assim que a conta associada for eliminada ou alterada no nosso website: Pode eliminar a sua conta a qualquer momento ou solicitar a sua eliminação ao responsável pelo tratamento acima referido.
Loja online
Se utilizar a nossa loja online para efetuar encomendas, necessitamos de determinados dados para podermos processar a sua encomenda. Estes incluem, em particular, o seu nome, os seus dados de morada e de contacto eletrónico, informações sobre o processamento do pagamento e os serviços utilizados. Guardamos estes dados. As informações que fornece nos campos obrigatórios do formulário de encomenda são indispensáveis para a celebração e execução do contrato. Em particular, utilizamos os dados que nos transmite para
· identificá-lo como nosso cliente,
· processar, cumprir e executar a sua encomenda,
· entrar em contacto consigo,
· emitir-lhe faturas,
· poder processar eventuais pedidos de indemnização,
· poder fazer valer contra si eventuais direitos contratuais.
Base jurídica: A base jurídica para o tratamento dos seus dados no que diz respeito ao processamento da sua encomenda é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Isto também se aplica às operações de tratamento necessárias para a execução de medidas pré-contratuais.
Só transmitimos os seus dados pessoais a terceiros quando:
· a transmissão seja necessária, nos termos do art. 6.º, n.º 1, primeira frase, alínea f), do RGPD, para fazer valer, exercer ou defender direitos legais, e não exista qualquer motivo para presumir que tem um interesse legítimo prevalecente em que os seus dados não sejam transmitidos,
· exista para esse efeito uma obrigação legal nos termos do art. 6.º, n.º 1, primeira frase, alínea c), do RGPD,
· tal seja necessário, nos termos do art. 6.º, n.º 1, primeira frase, alínea b), do RGPD, para a execução do contrato celebrado consigo (por exemplo, a transmissão dos dados à empresa de logística encarregada da entrega ou para efeitos de processamento do pagamento).
Além disso, os seus dados pessoais não serão transmitidos a terceiros sem o seu consentimento expresso. Caso transmitamos os seus dados pessoais a terceiros, limitaremos o âmbito dos dados transmitidos ao mínimo necessário.
Pode criar voluntariamente uma conta de utilizador para consultar as suas encomendas. Os dados que fornecer ao criar a conta de utilizador serão por nós armazenados até à revogação do consentimento. Se cancelar a sua conta, os seus dados serão eliminados, salvo se a sua conservação for necessária por motivos comerciais ou fiscais, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Os dados da conta de cliente permanecerão até à sua eliminação, sendo posteriormente arquivados caso exista uma obrigação legal. Cabe aos utilizadores salvaguardar os seus dados, após o cancelamento, antes do termo do contrato. Utilizamos cookies temporários (para consultar o conceito, veja acima em Cookies) para armazenar o conteúdo do carrinho de compras, bem como cookies persistentes (para consultar o conceito, veja acima em Cookies) para armazenar o estado da sessão iniciada.
Quando efetua uma encomenda, se regista numa conta de utilizador ou inicia sessão novamente nessa conta, guardamos o seu endereço IP e o momento da respetiva ação do utilizador. A finalidade da conservação é proteger os nossos interesses legítimos, bem como os seus, contra utilizações abusivas e outras utilizações não autorizadas. Base jurídica: A base jurídica para tal é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Estes dados não são transmitidos a terceiros, exceto se a transmissão for necessária para fazer valer os nossos direitos ou se existir uma obrigação legal para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Apagamento: Devido às disposições da legislação comercial e fiscal, somos obrigados a conservar os seus dados de morada, pagamento e encomenda durante um período de 10 anos. No entanto, após o termo dos prazos legais de garantia (2 anos), limitamos o tratamento dos seus dados de modo a que estes sejam utilizados apenas para cumprir as obrigações legais.
Os seus direitos ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, dispõe dos direitos abaixo indicados, que pode exercer a qualquer momento junto do responsável pelo tratamento mencionado no ponto 1. da presente política de privacidade:
· Direito de acesso: Nos termos do art. 15.º do RGPD, pode solicitar a confirmação de se tratamos dados pessoais seus e de quais dados se trata. Além disso, pode solicitar-nos gratuitamente informações sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais, as categorias de destinatários a quem os seus dados foram ou serão divulgados, o período de conservação previsto, a existência de um direito de retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição, a existência de um direito de reclamação, bem como a origem dos seus dados, caso estes não tenham sido recolhidos por nós. Tem também o direito de obter informações sobre se os seus dados pessoais foram transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional. Se for esse o caso, tem o direito de obter informações sobre as garantias adequadas relacionadas com a transferência.
· Direito à retificação: Nos termos do art. 16.º do RGPD, pode solicitar a retificação dos dados pessoais incorretos que lhe digam respeito e que estejam armazenados por nós, bem como o preenchimento dos dados incompletos.
Direito ao apagamento: Nos termos do artigo 17.º do RGPD, tem o direito de exigir o apagamento dos seus dados pessoais armazenados por nós, na medida em que não necessitemos do respetivo tratamento para os seguintes fins:
· para o cumprimento de uma obrigação legal,
· para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos legais,
· para o exercício do direito à liberdade de expressão e de informação ou
· por motivos de interesse público nos casos previstos no artigo 17.º, n.º 3, alíneas c) e d), do RGPD.
· Direito à limitação: Nos termos do artigo 18.º do RGPD, tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando
· a exatidão dos dados for contestada por si, durante um período que nos permita verificar a exatidão dos dados pessoais,
· o tratamento dos seus dados for ilícito, mas se opuser ao seu apagamento e, em vez disso, solicitar a limitação da utilização dos dados,
· já não necessitarmos dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas necessitar dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos legais
· tiver apresentado uma oposição ao tratamento dos seus dados nos termos do artigo 21.º do RGPD, mas ainda não estiver determinado se os motivos legítimos que, apesar da sua oposição, nos autorizam a prosseguir o tratamento prevalecem sobre os seus direitos.
· Direito a ser informado: Se tiver exercido perante nós o direito de retificação, apagamento ou limitação do tratamento, somos obrigados a comunicar a retificação ou o apagamento dos dados que solicitou, ou a limitação do respetivo tratamento, a todos os destinatários a quem os dados pessoais que lhe dizem respeito tenham sido divulgados, salvo se tal se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Tem o direito de ser informado por nós sobre esses destinatários.
· Direito à portabilidade dos dados: Nos termos do artigo 20.º do RGPD, pode exigir que lhe forneçamos os dados pessoais que lhe dizem respeito e que nos disponibilizou num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, ou exigir a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento.
· Direito de apresentar uma reclamação: Nos termos do art. 77.º do RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Para esse efeito, pode contactar a autoridade de controlo do seu local de residência habitual, do seu local de trabalho ou da sede da nossa empresa.
Direito de retirada do consentimento
Nos termos do art. 7.º, n.º 3 do RGPD, tem o direito de retirar, a qualquer momento e perante nós, o consentimento que deu para o tratamento dos seus dados. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento dos seus dados pessoais efetuado até ao momento da retirada.
Direito de oposição
Tem o direito de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, efetuado com base numa ponderação de interesses (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Isto aplica-se especialmente quando o tratamento de dados não é necessário para a execução de um contrato. Se exercer o seu direito de oposição, solicitamos que apresente os motivos. Nesse caso, deixaremos de tratar os seus dados pessoais, salvo se pudermos demonstrar que existem motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevalecem sobre os seus interesses e direitos.
Independentemente do anteriormente referido, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de publicidade e análise de dados.
Envie a sua oposição para o endereço de contacto do responsável indicado acima.
As nossas presenças online nas redes sociais
Mantemos presenças online nas redes sociais indicadas abaixo. Quando visita uma destas presenças, o respetivo fornecedor recolhe e trata os seus dados de utilização. Regra geral, isto é feito através de cookies armazenados no dispositivo que utiliza. Para consultar o conceito de cookie, veja acima, sob o título correspondente. Os cookies armazenam o seu comportamento de utilização e os seus interesses, sendo criados os correspondentes perfis de utilização. Nestes perfis também podem ser armazenados dados independentemente do dispositivo que utiliza. É sobretudo esse o caso quando é membro da respetiva plataforma e tem sessão iniciada nela.
Os dados recolhidos são geralmente utilizados pelo fornecedor para fins de publicidade e estudos de mercado, através da criação de perfis de utilização com base no seu comportamento enquanto utilizador. Estes perfis podem, por sua vez, ser utilizados pelos fornecedores para lhe apresentar publicidade direcionada aos seus interesses. Tem o direito de revogar o seu consentimento à criação de perfis de utilizador. Para o exercer, deve contactar o respetivo fornecedor. Se tiver uma conta junto do fornecedor, os seus dados de utilização podem ser associados a essa conta. Para impedir essa associação dos seus dados, pode terminar sessão no serviço do fornecedor antes de visitar a nossa página.
Pode consultar o objetivo e o âmbito da recolha de dados pelo fornecedor nas respetivas políticas de privacidade dos fornecedores, indicadas abaixo. Nós próprios não temos qualquer influência sobre os dados recolhidos nem sobre a forma como estes são utilizados pelo fornecedor. Se pretender obter informações detalhadas ou exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, poderá fazê-lo de forma mais eficaz junto do respetivo fornecedor, uma vez que apenas os respetivos fornecedores têm acesso aos seus dados.
Gostaríamos de chamar a sua atenção para o facto de os seus dados de utilizador poderem ser transferidos e tratados fora do território da União Europeia. Neste caso, existe o risco de a aplicação dos seus direitos enquanto titular dos dados poder ser dificultada. Os fornecedores norte-americanos certificados ao abrigo do Privacy Shield comprometeram-se a cumprir as normas de proteção de dados da UE. Pode encontrar informações sobre se o respetivo fornecedor dispõe de tal certificado nas informações relativas aos fornecedores indicados abaixo.
Base jurídica: Se tiver sido solicitado por um dos fornecedores abaixo indicados que dê o seu consentimento para o tratamento de dados, a base jurídica do tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Além disso, os seus dados são tratados com base nos nossos interesses legítimos em entrar em contacto consigo e comunicar consigo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Impedimento: Relativamente às respetivas opções de oposição (Opt-Out), remetemos para as informações dos fornecedores disponibilizadas através das ligações abaixo.
Mantemos presenças online nas seguintes redes sociais:
O Instagram é um serviço da Instagram LLC, 1601 Willow Rd, Menlo Park CA 94025 - EUA
· Política de privacidade disponível em: https://help.instagram.com/155833707900388
· Exclusão: http://instagram.com/about/legal/privacy
O Facebook é um serviço da Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304 – EUA.
Sede na UE: Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2 – Irlanda
· Política de privacidade disponível em: https://www.facebook.com/about/privacy/
· Exclusão: https://www.facebook.com/settings?tab=ads e http://www.youronlinechoices.com
· Privacy Shield: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active
PayPal
No nosso website, disponibilizamos o processamento do pagamento através do prestador de serviços de pagamento PayPal (PayPal (Europe) S.à.r.l. & Cie. S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, 2449 Luxembourg, Luxemburgo).
Se tiver optado pelo pagamento através do PayPal, no âmbito da encomenda serão transmitidos ao PayPal os seguintes dados: nome e apelido, morada, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, bem como os dados necessários para o processamento da respetiva encomenda. A transmissão destes dados ocorre para que o PayPal possa realizar uma verificação de identidade para processar a sua compra. Isto permite, entre outras coisas, detetar atividades fraudulentas e prevenir a utilização indevida dos dados. Além disso, os dados são transmitidos para que o PayPal possa, se necessário, avaliar a sua solvabilidade ou transmitir os dados a agências de informação de crédito para avaliar a sua solvabilidade sob a forma de uma verificação de crédito. O PayPal utiliza o resultado da verificação de crédito, relativamente à probabilidade estatística de incumprimento do pagamento, para decidir sobre a disponibilização do respetivo método de pagamento. Os dados recolhidos também podem ser utilizados pelo PayPal para fins de análise, em particular para análise de clientes, análise de riscos e análise de dados com o objetivo de desenvolver e melhorar os serviços disponibilizados pelo PayPal. Base jurídica: A base jurídica para a utilização dos dados acima descrita é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Apagamento: Os dados recolhidos e transmitidos desta forma por nós são automaticamente apagados após 26 meses. Revogação: Pode revogar a qualquer momento, junto do PayPal, o seu consentimento para a utilização dos dados pessoais. Apesar da revogação, o PayPal poderá continuar autorizado a processar, utilizar e transmitir os dados pessoais estritamente necessários para o processamento contratual do pagamento.
Informações sobre o prestador de serviços terceiro:
· Condições de utilização e política de privacidade: https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full#
Sofortüberweisung
No nosso website, disponibilizamos o processamento do pagamento através do sistema de pagamento Sofortüberweisung do prestador de serviços de pagamento SOFORT (SOFORT GmbH, Fußbergstraße 1, 82131 Gauting, Alemanha).
Se tiver optado pelo pagamento através de Sofortüberweisung, no âmbito da encomenda serão transmitidos à Sofortüberweisung os seguintes dados: nome e apelido, morada, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, bem como os dados necessários para o processamento da respetiva encomenda. Além disso, transmitirá o número TAN gerado para o respetivo processo de pagamento, bem como o PIN da sua conta bancária online. A transmissão destes dados é efetuada para que a Sofortüberweisung possa realizar uma verificação da identidade para processar a sua compra. Deste modo, é possível, entre outras coisas, detetar atividades fraudulentas e prevenir a utilização indevida dos dados. Além disso, os dados são transmitidos para que a Sofortüberweisung possa consultar o saldo da sua conta e, se necessário, avaliar a sua solvabilidade, ou para que a Sofortüberweisung possa transmitir os dados a agências de informação de crédito para avaliar a sua solvabilidade sob a forma de uma análise de crédito. A Sofortüberweisung utiliza o resultado da análise de crédito relativamente à probabilidade estatística de incumprimento de pagamento para decidir sobre a disponibilização do respetivo método de pagamento. Os dados recolhidos também podem ser utilizados pela Sofortüberweisung para fins de análise, nomeadamente para análise de clientes, análise de riscos e análise de dados com vista ao desenvolvimento e à melhoria dos serviços oferecidos pela Sofortüberweisung. Base jurídica: A base jurídica para a utilização dos dados acima descrita é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Eliminação: Os dados por nós recolhidos e transmitidos desta forma serão eliminados automaticamente após 26 meses. Para mais informações sobre as condições de utilização e a proteção de dados da Sofortüberweisung, consulte https://www.sofort.de/datenschutz.html Revogação: Pode revogar a qualquer momento, junto da Sofortüberweisung, o seu consentimento para a utilização dos dados pessoais. Apesar da revogação, a Sofortüberweisung poderá continuar autorizada a tratar, utilizar e transmitir os dados pessoais estritamente necessários para o processamento contratual do pagamento.
Medidas de segurança
Além disso, adotamos medidas de segurança técnicas e organizativas de acordo com o estado da técnica, a fim de cumprir as disposições da legislação relativa à proteção de dados e proteger os seus dados contra manipulações acidentais ou intencionais, perda parcial ou total, destruição ou acesso não autorizado por terceiros.